TJRJ — 00324342820108190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34fdb46337306b36cc116241b20a940cc79c876adf2a22f3625131b44cb79c1b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2010-06-09T16:22:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2010-06-11T08:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2010-06-18T10:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2010-07-06T14:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2010-07-06T14:31:31.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2010-07-29T09:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  7. 2010-09-16T13:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2010-12-13T17:26:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2011-07-11T12:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
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  10. 2011-07-11T15:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
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      ]
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  11. 2011-07-22T12:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  12. 2012-02-03T15:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2012-03-19T15:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2012-03-23T16:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  15. 2012-04-24T14:40:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  16. 2012-12-12T17:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2014-06-02T14:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2014-06-02T14:17:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  19. 2015-02-04T16:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2016-03-29T11:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2016-05-18T15:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2016-07-08T18:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2016-09-14T16:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2016-10-04T14:17:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2017-03-14T15:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ]
    }
  27. 2017-04-12T18:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2017-05-19T14:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2017-06-22T19:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2019-07-22T10:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2019-12-09T13:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2022-05-30T13:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2022-06-01T14:14:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2022-06-09T10:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2022-06-20T07:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  36. 2022-06-22T12:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  37. 2022-07-13T11:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2022-08-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2022-08-01T10:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  40. 2022-08-01T18:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  41. 2022-08-02T17:29:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  42. 2022-08-12T13:01:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  43. 2023-05-11T13:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  44. 2010-06-09T16:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2010-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  46. 2010-06-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  47. 2010-06-29T12:48:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  48. 2010-07-08T15:38:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  49. 2010-07-21T09:33:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  50. 2010-09-16T13:12:05.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  51. 2010-12-06T16:11:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  52. 2011-02-28T17:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  53. 2011-03-15T14:10:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  54. 2011-03-25T12:57:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  55. 2011-07-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  56. 2011-11-23T19:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  57. 2012-02-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  58. 2012-03-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  59. 2012-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  60. 2014-08-05T17:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  61. 2015-02-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  62. 2016-03-09T14:16:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  63. 2016-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  64. 2016-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  65. 2016-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  66. 2016-09-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  67. 2016-10-04T14:16:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  68. 2017-01-09T14:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  69. 2017-03-14T14:31:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  70. 2017-03-14T15:29:02.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  71. 2017-04-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  72. 2017-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  73. 2017-06-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  74. 2017-12-01T15:55:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  75. 2019-09-23T13:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  76. 2019-09-24T14:15:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  77. 2019-09-24T15:55:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  78. 2019-12-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  79. 2019-12-10T16:08:37.000Z — Provisório (TPU 245)
  80. 2021-11-30T13:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  81. 2021-12-14T12:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  82. 2022-05-30T13:55:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  83. 2022-05-30T14:28:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  84. 2022-05-30T15:02:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  85. 2022-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  86. 2022-06-10T12:36:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  87. 2022-06-20T12:36:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  88. 2022-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  89. 2022-08-01T10:45:41.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  90. 2022-08-01T16:21:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  91. 2022-08-01T16:21:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  92. 2022-08-01T16:21:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  93. 2022-08-02T12:23:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  94. 2022-08-02T16:21:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  95. 2022-08-04T14:21:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  96. 2022-08-04T14:21:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  97. 2022-08-04T15:13:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  98. 2022-08-04T15:26:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  99. 2022-08-08T01:02:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  100. 2023-05-08T13:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  101. 2023-05-12T14:59:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.