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TRE-PI — 00000261820156180016

Classe: Representação EspecialOrgao: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 293d70e3c7edb850d43a8354133cf1ee2b73440dbb3d2283f85f88a8143624ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-25 a 2021-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-01: Definitivo (TPU 246)
2021-11-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-01: Documento (TPU 581)
2021-11-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-22: Petição (TPU 85)
2021-10-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-20: Publicação (TPU 92)
2021-10-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-19: Petição (TPU 85)
2021-10-19: Documento (TPU 581)
2021-10-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 11700

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-25T09:12:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T11:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T12:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-08T11:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-10T12:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-23T10:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-27T11:50:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-27T12:49:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-27T12:49:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-03-08T12:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-28T20:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T10:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T11:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T10:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T11:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T14:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T07:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T12:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T13:10:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-29T12:16:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T13:32:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-10T12:57:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-11-23T09:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T09:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T09:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-14T11:09:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-27T17:25:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T17:15:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2021-03-04T17:39:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T12:52:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T10:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T10:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-31T19:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-08T11:37:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T13:04:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-20T02:26:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-04-27T12:16:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-24T12:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T13:24:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T15:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000728020216120026 — Representação Especial · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
TRE-SP — 06000229820196260005 — Representação · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Classe processual: Representação Especial / Representação
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
TRE-SP — 06000232320266260075 — Representação Especial · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM
TRE-MS — 06000733920256120054 — Representação Especial · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 06000725420256120054 — Representação Especial · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SP — 06000232620256260150 — Representação Especial · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-RJ — 06000727420256190146 — Representação Especial · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
TRE-RJ — 06000724520256190091 — Representação Especial · 2025-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ