Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Valor da Causa — TRT2 00002357720155020351
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1ca35dd97c79b455f743830917803701f0ba1f2d8f45b16c7bcca81df425dfc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 408 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/341 - 2025-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/286 - 2025-09-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/290 - 2025-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/291 - 2025-09-06 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/295 - 2025-09-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/296 - 2025-09-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/305 - 2026-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/306 - 2026-03-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/310 - 2026-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/311 - 2026-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/317 - 2026-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/318 - 2026-04-18 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/322 - 2026-04-22 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/323 - 2026-05-11 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/331 - 2026-08-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/332 - 2026-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/335
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-04-21 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/341
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:39:30.458000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150219000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f1ca35dd97c79b455f743830917803701f0ba1f2d8f45b16c7bcca81df425dfc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 408 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-19 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-11
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-23
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Valor da Causa | Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Nulidade | Contribuição Sindical | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Reflexos | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Produção | Indenização por Dano Material
- Ver outros registros do assunto TPU 8934
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- Ver outros registros do assunto TPU 13974
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
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- Ver outros registros do assunto TPU 10685
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 408. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-04-07T17:59:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-07-17T15:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-08-25T21:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-17T09:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-18T11:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-18T16:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-18T16:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-19T01:34:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-19T01:34:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-19T01:34:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-19T01:34:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-23T13:51:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-27T01:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-02-27T01:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-03-10T13:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-03-10T16:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-03-12T02:27:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-03-12T02:27:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-04-20T11:10:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-04-21T05:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-04-22T15:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-04-22T15:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-04-23T01:39:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-04-23T01:39:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-04-23T01:39:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-04-23T01:39:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-04-23T07:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-05-01T01:22:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-05-01T01:22:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-05-11T00:51:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-05-12T00:46:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-05-18T20:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-05-19T16:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-05-20T18:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-05-21T01:45:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-05-21T01:45:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-05-22T01:40:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-05-22T01:40:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-06-01T01:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000625320155020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira
- TRT2 — 00005586120145020046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00000252720165030007 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00006760720105020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT4 — 00008564720135040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT14 — 00001166120185140001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00001138920265230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT24 — 00243032320195240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002357720155020351 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Valor da Causa | Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Nulidade | Contribuição Sindical | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Reflexos | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Produção | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Jandira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 408 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f1ca35dd97c79b455f743830917803701f0ba1f2d8f45b16c7bcca81df425dfc. SHA-256 do comentário:a13c302469b9e75a062872ed0a3f20ba299bd4719925170615cfbce0a05b9b4a.