TJSC — 00599328320058240038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 735adfed8b1a44683ce4da9536fc61de863d37940fc5a5c0f52ece8e587c8587
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-26 a 2020-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-12
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-04
- Recebimento (TPU 979)
- 2020-02-04
- Remessa (TPU 980)
- 2020-01-07
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-29
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-12T13:45:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-02-12T13:33:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-11T16:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T12:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T17:56:47.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2020-02-04T17:22:03.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-01-07T17:37:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-12-18T08:14:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-17T12:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23T12:08:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-29T17:13:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-15T14:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-11T17:36:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-05-15T15:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-03-17T17:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-12T22:57:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-01-12T22:57:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2010-10-29T14:58:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-29T14:57:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-03T14:36:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-25T15:31:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-25T15:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-06-25T12:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2007-10-29T15:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2007-07-09T12:41:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-07-21T18:17:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-02-01T12:15:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2006-01-26T18:06:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00182301220118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TJAM — 00714248720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / 2ª TURMA RECURSAL
- TRE-CE — 06001066420226060001 — Petição Cível · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TST — 00007993620115030103 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRE-CE — 06001074920226060001 — Petição Cível · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TJRR — 08011641820238230010 — Petição Cível · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / 4ª VARA CÍVEL
- TST — 00007578420115140004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJSC — 00043896520008240040 — Execução Fiscal · 2000-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna