TRE-ES — 06001179820206080004

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcb31fb157a2de55efe9e7ea7e4338f6c14f8abfddf5afe21b4f6f4e183e3f69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-15 a 2020-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-25
Definitivo (TPU 246)
2020-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-03
Reativação (TPU 849)
2020-11-03
Petição (TPU 85)
2020-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-22
Remessa (TPU 123)
2020-10-21
Conclusão (TPU 51)
2020-10-20
Petição (TPU 85)
2020-10-20
Petição (TPU 85)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-15T18:10:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      ],
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      }
    }
  2. 2020-10-12T21:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2020-10-21T19:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      }
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  4. 2020-10-22T14:40:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
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      }
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  5. 2020-09-16T11:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2020-09-16T17:28:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2020-09-22T15:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  8. 2020-09-22T15:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  9. 2020-09-22T15:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  10. 2020-09-22T15:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ],
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      }
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  11. 2020-09-22T15:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  12. 2020-09-22T15:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJMT",
          "valor": 286
        }
      ],
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        "codigo": "63874",
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      }
    }
  13. 2020-09-22T15:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  14. 2020-09-22T15:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  15. 2020-09-26T13:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
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      }
    }
  16. 2020-09-26T13:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
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      }
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  17. 2020-09-29T17:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-09-29T17:52:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-10-08T17:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  20. 2020-10-08T17:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
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      }
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  21. 2020-10-16T16:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2020-10-16T16:53:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2020-10-16T16:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2020-10-17T15:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2020-10-20T10:55:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2020-10-20T10:55:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2020-10-20T10:55:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2020-10-20T19:32:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2020-10-20T19:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2020-11-03T17:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
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      }
    }
  31. 2020-09-15T18:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  32. 2020-10-12T15:22:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2020-10-16T15:54:41.000Z — Não-Provimento (Registro Indeferido) (TPU 12690)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2020-10-22T12:48:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2020-10-22T14:40:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2020-11-03T17:26:21.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2020-11-17T15:26:11.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2020-11-25T15:31:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2020-11-25T15:31:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63874",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.