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TRE-MA — 06019196020186100000

Classe: RepresentaçãoOrgao: JUIZ AUXILIAR 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf5df0ba23a4e6ad43bc26a687f7d671c6fbeaf3fdd7bf513f6d49d392ed05ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-29 a 2018-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-24: Definitivo (TPU 246)
2018-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-20: Petição (TPU 85)
2018-10-19: Publicação (TPU 92)
2018-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-17: Recebimento (TPU 132)
2018-10-17: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2018-10-02: Conclusão (TPU 51)
2018-10-02: Petição (TPU 85)
2018-10-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11652

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-29T13:21:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2018-09-29T14:15:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "81481",
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  }
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2018-09-29T14:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
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2018-09-30T10:49:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
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2018-09-30T11:22:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
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2018-09-30T11:22:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
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2018-09-30T11:22:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
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2018-09-30T11:48:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
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2018-09-30T12:32:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
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2018-09-30T16:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}

2018-09-30T16:23:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}

2018-10-01T00:10:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}

2018-10-01T15:47:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}

2018-10-01T17:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}

2018-10-02T09:31:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}

2018-10-02T09:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}

2018-10-19T14:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}

2018-10-19T14:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}

2018-10-20T14:40:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}

2018-09-30T16:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}
```
2018-10-19T14:51:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}
```
2018-10-24T10:33:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}
```

2018-09-29T21:10:38.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}

2018-09-29T21:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}
```
2018-10-17T13:01:15.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}
```
2018-10-17T13:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}
```
2018-10-24T10:33:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}
```
2018-10-24T10:33:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81481",
    "nome": "JUIZ AUXILIAR 1"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000730720206190026 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 1 / 026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
TRE-RJ — 06000737420206190036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 1 / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-RN — 06002908420246200025 — Representação Especial · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 1 / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002920620246200041 — Representação · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RN
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 1 / 41 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002505620246150053 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PB
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 1 / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
TRE-RJ — 06000728820206190004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 1 / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TSE — 06003466720206150035 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 1 / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06003451520206050115 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 1 / GABINETE STJ1