TJMA — 00000893420158100134

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c7a9bd92ee5ad835b14bd9c5977811d7cf6b578c483aa88930aacdf4f47dd68

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

Movimentações públicas

  1. 2025-08-19T16:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  2. 2015-01-23T15:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  3. 2015-01-26T17:16:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  4. 2015-02-03T13:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  5. 2015-02-06T16:38:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  6. 2015-02-06T16:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  7. 2015-06-16T12:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  8. 2015-07-01T12:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  9. 2015-07-01T12:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  10. 2015-09-10T18:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  11. 2016-01-28T16:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  12. 2017-01-18T11:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  13. 2017-03-02T13:11:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  14. 2017-03-20T12:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  15. 2017-06-08T15:23:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  16. 2017-06-20T15:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  17. 2017-06-20T17:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  18. 2017-06-20T17:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  19. 2017-07-10T13:03:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  20. 2017-07-11T11:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  21. 2017-09-05T10:32:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  22. 2017-10-30T16:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  23. 2017-10-31T12:06:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  24. 2017-11-01T15:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  25. 2017-11-06T10:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  26. 2017-11-06T10:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  27. 2018-04-17T09:55:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  28. 2018-04-18T17:00:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  29. 2018-04-19T12:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  30. 2018-04-19T12:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  31. 2018-10-18T14:41:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  32. 2018-10-31T10:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  33. 2018-12-19T10:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  34. 2018-12-19T10:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  35. 2019-10-16T09:41:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  36. 2019-10-24T17:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  37. 2019-10-29T09:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  38. 2019-11-01T09:56:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  39. 2019-11-06T13:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  40. 2022-09-21T20:22:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  41. 2022-09-21T20:23:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  42. 2022-11-11T04:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  43. 2022-11-11T08:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  44. 2022-11-11T08:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  45. 2022-11-30T11:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  46. 2023-01-27T16:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  47. 2023-03-22T10:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  48. 2023-04-04T10:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  49. 2023-04-12T14:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  50. 2023-04-27T11:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  51. 2023-11-28T22:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  52. 2024-04-29T14:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  53. 2024-10-31T22:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  54. 2024-10-31T22:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  55. 2025-04-02T11:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  56. 2026-08-07T16:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  57. 2026-08-07T11:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  58. 2026-07-15T12:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  59. 2026-01-22T09:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  60. 2026-01-21T20:33:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  61. 2025-12-15T10:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  62. 2025-08-06T11:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  63. 2025-08-06T14:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  64. 2025-08-06T14:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  65. 2025-08-15T16:52:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  66. 2025-12-12T16:37:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  67. 2015-02-03T13:21:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  68. 2015-06-16T12:03:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  69. 2016-01-26T12:08:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  70. 2017-01-17T15:21:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  71. 2017-02-14T14:03:14.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  72. 2017-06-20T15:06:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  73. 2017-07-10T13:03:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  74. 2017-07-12T08:41:36.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  75. 2017-11-01T15:23:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  76. 2018-01-11T16:33:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  77. 2018-04-18T17:05:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  78. 2018-10-17T15:50:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  79. 2019-10-09T11:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  80. 2019-10-30T17:28:08.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  81. 2022-11-14T12:06:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  82. 2023-04-19T17:31:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  83. 2024-12-09T13:47:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }
  84. 2026-07-14T16:47:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3737",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.