TRF5 — 05005555920224058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e20c992b8c0741e29b044c5ca29377529316ca9c35e4a524362390f205e6d5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-20 a 2023-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-28
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-29
- Provimento (TPU 237)
- 2022-11-21
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-20T07:41:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-23T07:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-11-29T17:14:40.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-02-03T07:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-28T11:11:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-11-21T12:18:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-20T10:42:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-08T17:01:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00174749220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00002125420108120036 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única
- TRF4 — 50027858620104047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00180808320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00195643620234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00002130720078120016 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara
- TRF2 — 00226066620154025153 — Recurso Inominado Cível · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002262020084013311 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 01ª Itabuna