TSE — 06000329220236090000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e21bee8328355588b54f74db399c82b027288831ecdee00ba3374a43b5e41a79
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-17 a 2024-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-23
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Deputado Estadual | Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-17T14:37:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-04T15:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-04T15:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-08T19:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-09T14:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-11-09T14:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-23T19:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-23T19:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-23T19:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-23T20:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-24T11:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-29T17:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-08-24T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-24T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-09T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-05T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-05T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-27T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-27T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-29T03:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29T14:23:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-20T12:11:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-23T07:18:02.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2023-08-23T07:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-11T10:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003821120226200000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06003775620246150000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- TRE-GO — 06000305920246090042 — Petição Cível · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- TSE — 06003751120206170020 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-MS — 06000820620216120033 — Petição Cível · 2021-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS
- TRE-RJ — 06000746520236190000 — Petição Cível · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000734420226190088 — Petição Cível · 2022-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-RJ — 06000596120266190107 — Petição Cível · 2026-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ