Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intimação / Notificação — TRT23 00000670420175230066

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE SORRISOGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4b772c6d51a539cc9eeda02f64ea4d2aff9e6075f7d4b2a1b9d4686c7c442a6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000670420175230066 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Intimação / Notificação | Multa Convencional | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional Noturno | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cartão de Ponto | Adicional de Horas Extras | Comissionista | Reflexos | Intervalo 15 Minutos Mulher | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cesta Básica | Décimo Terceiro Salário | Descontos Salariais - Devolução | Diárias | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SORRISO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 80 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b4b772c6d51a539cc9eeda02f64ea4d2aff9e6075f7d4b2a1b9d4686c7c442a6. SHA-256 do comentário: 92e952c8ab62a929d09752905c329ee6c85070db2bf3f852533e9ed8375593f0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-11 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2018-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-03-08 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2018-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-06-15 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2018-06-15 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2018-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-08-17 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2018-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-08-20 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2018-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2018-10-25 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2018-10-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2020-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-10-25 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-13T03:33:59.918000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170201130655
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b4b772c6d51a539cc9eeda02f64ea4d2aff9e6075f7d4b2a1b9d4686c7c442a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-01 a 2020-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-10
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Multa Convencional | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional Noturno | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cartão de Ponto | Adicional de Horas Extras | Comissionista | Reflexos | Intervalo 15 Minutos Mulher | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cesta Básica | Décimo Terceiro Salário | Descontos Salariais - Devolução | Diárias | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-01T13:06:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  2. 2017-03-02T13:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  3. 2017-09-18T08:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  4. 2018-03-05T14:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  5. 2018-08-17T09:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  6. 2017-02-02T08:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  7. 2018-06-15T16:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  8. 2018-08-19T11:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  9. 2018-08-19T11:24:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  10. 2018-10-11T21:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  11. 2018-10-16T09:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  12. 2018-10-16T09:06:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  13. 2017-03-05T00:06:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  14. 2017-03-05T00:06:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  15. 2017-07-04T00:12:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  16. 2017-07-04T00:12:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  17. 2017-09-22T00:05:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  18. 2017-11-24T00:37:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  19. 2018-04-10T00:43:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  20. 2018-07-17T00:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  21. 2018-08-28T09:24:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  22. 2017-02-08T11:15:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  23. 2017-02-01T13:07:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  24. 2017-02-01T14:57:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  25. 2017-03-02T13:38:19.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2017-03-20T14:47:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2017-06-28T14:53:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  28. 2017-07-24T09:43:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2017-07-24T10:06:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
        {
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      }
    }
  30. 2017-12-11T10:25:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  31. 2018-03-08T13:34:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  32. 2018-06-15T08:38:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  33. 2018-06-15T11:33:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
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      }
    }
  34. 2018-08-17T14:24:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  35. 2018-08-20T14:32:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  36. 2018-10-25T13:43:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
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      }
    }
  37. 2017-11-01T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  38. 2018-02-03T00:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  39. 2018-04-24T00:10:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }
  40. 2018-08-01T00:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.