Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Doença Ocupacional — TRT5 00000012120165050014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6405e1b1915a7c7266b297e802994f164a8beb31d375d249b266232aff461122
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 182 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - isonomia/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2020-06-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2020-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2020-10-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2020-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2020-11-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2020-11-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2020-11-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2021-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2021-02-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2021-02-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/172 - 2021-03-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2021-09-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2021-11-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2021-12-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2022-04-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2023-04-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-09 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-09 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-02-22 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/172
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:24:16.682000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160102010734
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6405e1b1915a7c7266b297e802994f164a8beb31d375d249b266232aff461122
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-02 a 2023-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Doença Ocupacional | Adicional de Horas Extras | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Terceirização/Tomador de Serviços | isonomia/Diferença Salarial | Multa do Artigo 467 da CLT | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- Ver outros registros do assunto TPU 14024
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13692
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-02T01:07:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-01-26T11:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-01-26T11:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-03-03T15:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-03-22T12:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-04-13T14:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-04-27T12:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-05-02T14:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-05-02T14:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-05-04T00:19:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-05-04T00:19:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-05-04T00:19:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-05-04T00:19:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-05-04T00:19:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-05-04T00:19:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-05-17T00:19:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-05-17T00:19:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-05-17T00:25:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-07-14T11:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-11-30T12:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-12-06T14:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-03-22T11:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-03-23T12:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-03-24T13:32:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-06-02T12:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-06-06T11:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-06-20T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-06-28T15:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-06-30T00:09:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-06-30T00:09:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-07-13T00:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-07-13T00:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-07-13T00:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-07-14T11:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-07-18T08:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-07-18T08:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-07-18T08:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-07-19T00:16:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-07-19T00:16:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-07-19T00:16:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00000057020175040331 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2017-07-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- TRT2 — 00002471720115020421 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba
- TRT1 — 00101875220135010004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00002482320115020026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / 26ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT19 — 00000644020175190008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT4 — 00000039320155040841 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL
- TRT9 — 00000868320255090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT2 — 00006761520155020042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000012120165050014 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Doença Ocupacional | Adicional de Horas Extras | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Terceirização/Tomador de Serviços | isonomia/Diferença Salarial | Multa do Artigo 467 da CLT | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Participação nos Lucros e Resultados - PLR”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 182 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6405e1b1915a7c7266b297e802994f164a8beb31d375d249b266232aff461122. SHA-256 do comentário:107f8ce65f7da059acef4bcc19f697b904c0c6ad3e9b0c45da6f110ab5f2ac06.