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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000047320165030129

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1feb22e6418a7de6ebc7b2e67aeca3a033de11baa9b05b59090016fceb1f8f7f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000047320165030129 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Enquadramento/Classificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Subempreitada | Indenização por Dano Material | Reflexos | Gratificação Semestral | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | FGTS | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Auxílio/Tíquete Alimentação | Saldo de Salário | Juros | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Contribuições Previdenciárias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1feb22e6418a7de6ebc7b2e67aeca3a033de11baa9b05b59090016fceb1f8f7f. SHA-256 do comentário: 8e39a6fd20dc153e9f9989b0c4893288e4a15aab75b30c7ba4827116281c3034.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2017-05-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2017-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2017-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2017-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2017-06-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2017-06-08 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2017-06-08 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2017-06-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2017-06-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2017-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2017-07-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2017-07-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2017-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2017-07-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2017-10-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2017-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2018-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-06-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:25.379134846Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-06-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-06-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1feb22e6418a7de6ebc7b2e67aeca3a033de11baa9b05b59090016fceb1f8f7f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-22 a 2018-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-22
Definitivo (TPU 246)
2017-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-31
Conclusão (TPU 51)
2017-07-28
Remessa (TPU 123)
2017-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-12
Petição (TPU 85)
2017-07-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-22
Petição (TPU 85)
2017-06-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-08
Procedência em Parte (TPU 221)
2017-06-08
Procedência em Parte (TPU 221)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Enquadramento/Classificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Subempreitada | Indenização por Dano Material | Reflexos | Gratificação Semestral | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | FGTS | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Auxílio/Tíquete Alimentação | Saldo de Salário | Juros | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2016-09-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  10. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2016-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2017-01-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2017-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2017-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2017-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2017-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2017-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2017-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2017-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-06-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  33. 2017-06-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2017-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2017-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2017-07-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2017-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.