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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-SP 06000103020206260044

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb6c388081ac17b0aa4444dc1ff196bfcc677f6616e9e95d242a2fae493e4ed1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-06-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-06-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-07-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-07-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-07-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-09 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T08:26:43.717000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200615192802
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bb6c388081ac17b0aa4444dc1ff196bfcc677f6616e9e95d242a2fae493e4ed1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-15 a 2020-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-09
Definitivo (TPU 246)
2020-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-09
Documento (TPU 581)
2020-07-09
Documento (TPU 581)
2020-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-03
Petição (TPU 85)
2020-07-02
Petição (TPU 85)
2020-07-01
Publicação (TPU 92)
2020-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-15T19:28:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  2. 2020-06-17T18:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  3. 2020-06-29T12:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  4. 2020-06-29T12:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  5. 2020-06-29T12:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  6. 2020-07-01T00:09:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  7. 2020-07-01T00:09:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  8. 2020-07-07T02:29:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  9. 2020-07-07T02:29:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  10. 2020-07-09T08:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  11. 2020-07-09T08:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  12. 2020-07-09T08:52:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  13. 2020-06-15T19:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  14. 2020-06-26T17:22:59.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  15. 2020-07-02T14:51:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  16. 2020-07-03T13:26:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  17. 2020-07-09T11:45:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  18. 2020-07-09T11:45:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.