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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00038308920158190083

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3da6f4f96b43c737899c14e77341bf458ea1b11f0c47485cd692b28831f535c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-08-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-03-16 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-07-05 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2023-02-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2023-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2024-08-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2024-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-25 a 2024-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-09
Definitivo (TPU 246)
2024-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-09
Documento (TPU 581)
2023-05-03
Definitivo (TPU 246)
2023-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-01
Documento (TPU 581)
2023-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-26
Provisório (TPU 245)
2019-02-06
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-02-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-02-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violação de domicílio | Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-25T15:28:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-07-25T16:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-07-27T20:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-08-14T11:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-10-06T15:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-03-16T15:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-03-16T15:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2016-11-17T12:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2016-11-17T13:20:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  10. 2017-07-05T11:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2018-10-22T13:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2018-10-31T12:48:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-11-01T18:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-02-05T18:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2023-02-01T17:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2024-08-09T12:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2015-07-27T20:04:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-07-31T11:09:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-07-31T14:33:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-10-06T16:15:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-03-16T15:23:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-01-17T19:49:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2017-01-17T19:49:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2017-01-18T10:38:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2017-01-18T11:39:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2017-05-08T15:06:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2017-05-08T15:18:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2017-10-31T11:24:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-07-19T13:48:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2018-07-19T13:49:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2018-07-19T14:26:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2018-07-19T14:26:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2018-10-22T15:14:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2018-10-31T12:48:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2018-11-28T15:49:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-01-31T14:26:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-02-05T14:24:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2019-02-06T13:46:28.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  39. 2019-09-26T12:21:03.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2021-12-03T14:46:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.