Desapropriação — Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 — TRF1 00001146519864013200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d92effa9f76a9be41f274b6ee9cdc9017bc91e683134e61ff440c360996da41e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1990-03-26 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 1991-04-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-03-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-05-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-05-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-05-15 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); erro material (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-05-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-11-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2025-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2025-03-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2025-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-04-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-10-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2025-12-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2025-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2026-01-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2026-07-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 1991-04-15 trata do assunto oficial «Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-21 trata do assunto oficial «Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T16:47:42.319000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19860410080000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1986-04-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d92effa9f76a9be41f274b6ee9cdc9017bc91e683134e61ff440c360996da41e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-03-26 a 2026-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-22
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1990-03-26T03:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1991-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1993-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1993-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1994-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1994-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1994-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1994-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1994-10-28T15:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1994-11-18T18:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1994-12-01T14:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1995-02-03T13:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1995-02-22T18:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1995-04-17T16:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1995-04-20T12:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1995-04-20T12:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1995-04-20T12:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 2010-05-21T19:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12340", "nome": "03ª - Manaus" } } - 2010-06-01T19:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13672", "nome": "07ª - Manaus" } } - 1991-04-15T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1991-11-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1992-05-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1992-06-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1993-02-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1993-03-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1993-03-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1993-06-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1994-05-25T18:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1994-07-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1994-07-11T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1994-08-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1994-08-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1994-08-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1994-09-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1994-10-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1994-10-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1994-11-08T17:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1994-12-09T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1995-01-09T17:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } } - 1995-01-09T18:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12339", "nome": "02ª - Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00001111319864013200 — Desapropriação · 1986-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª - Manaus
- TRF1 — 00001155019864013200 — Cumprimento de sentença · 1986-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª - Manaus
- Classe processual: Desapropriação / Cumprimento de sentença
- TRF6 — 00002213020164013824 — Desapropriação · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
- TRF1 — 00002828920184013315 — Desapropriação · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / Cejuc - Salvador
- TJPE — 00000353720158171310 — Desapropriação · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- TJPI — 00001908520178180067 — Desapropriação · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / 2ª VARA DE PIRIPIRI
- TJES — 00001541120198080048 — Desapropriação · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - SERRA
- TJMT — 00003372420028110038 — Desapropriação · 2002-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001146519864013200 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Desapropriação” e “Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª - Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 79 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Processo devolvido à Secretaria”, em 2026-07-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
d92effa9f76a9be41f274b6ee9cdc9017bc91e683134e61ff440c360996da41e. SHA-256 do comentário:0fcea617ff9beeb4725bfd8f942128d792b1beddb4224623a6ca14f7e3e5b37d.