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Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT5 00000303920235050010

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 10ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dad1563dde03e6322f6dd6d34af27c87eb25dbaf35b0cf2fc6b7ccde85bc2d47

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-01-30 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-02-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-02-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-02-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-02-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-01-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Que questão do assunto «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-02-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-20 a 2023-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-09
Definitivo (TPU 246)
2023-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-09
Conclusão (TPU 51)
2023-02-08
Petição (TPU 85)
2023-02-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-05
Conclusão (TPU 51)
2023-02-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-20T16:41:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  2. 2023-01-30T12:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2023-01-30T13:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  4. 2023-01-30T16:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  5. 2023-02-01T01:35:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  6. 2023-02-01T01:35:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  7. 2023-02-01T13:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  8. 2023-02-05T20:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  9. 2023-02-06T09:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2023-02-06T09:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2023-02-08T16:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  12. 2023-02-09T11:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  13. 2023-01-30T13:00:37.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  14. 2023-01-30T16:32:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  15. 2023-02-06T09:33:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2023-02-09T12:01:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  17. 2023-02-09T14:24:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2023-02-09T14:24:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  19. 2023-02-09T14:24:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  20. 2023-02-09T14:26:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20006",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.