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TJPA — 00000092619968140037

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cff9f1dc75135943a433436d4c591612903e7879e1b4dbb7811475d8d6e5d53e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-20 a 2024-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-07: Definitivo (TPU 246)
2024-06-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-08: Publicação (TPU 92)
2024-05-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29: Abandono da causa (TPU 458)
2024-04-26: Conclusão (TPU 51)
2024-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração

Ver outros registros do assunto TPU 10328

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-12T11:36:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2015-08-20T09:10:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
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2015-08-20T09:12:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2015-08-21T13:35:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2016-01-11T12:44:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2017-04-10T11:41:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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2017-06-26T14:50:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "7790",
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2017-10-31T11:47:48.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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2018-07-17T10:17:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-07-24T11:25:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-05-04T12:24:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
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  }
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2022-05-24T15:30:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2022-09-26T12:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2022-09-26T12:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2022-09-26T12:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2022-10-13T13:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2023-01-23T08:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2023-01-23T08:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2023-06-23T10:17:36.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2023-06-23T10:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2023-10-04T10:15:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2024-01-30T11:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2024-01-31T13:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2024-01-31T13:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2024-02-02T03:11:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}
```

2024-02-02T03:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2024-02-29T03:52:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2024-02-29T03:52:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2024-03-08T04:43:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2024-04-26T15:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2024-04-26T15:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2024-05-02T08:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2024-05-04T00:07:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}
```

2024-05-08T00:35:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2024-05-31T02:33:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2024-05-31T04:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2009-11-20T09:07:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2010-02-18T07:13:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}
```

2015-09-21T12:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}

2016-01-19T13:56:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7790",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002986920088140123 — Cumprimento de sentença · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
TJPA — 00002974320108140017 — Cumprimento de sentença · 2010-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJRR — 08011227920188230030 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2018-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / VARA CÍVEL
TRF1 — 00002179520124013900 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / 05ª - Belém
TJMG — 50583277920168130024 — Recurso Especial · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 50159247120114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF4
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF1 — 00002178220174013201 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / Vara Única de Tabatinga
TJMG — 50394932320198130024 — Recurso Especial · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ / Primeira Vice-Presidência