TRE-SE — 06000015320256250551
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df194b9cc18967bec7f56488cfb5afccfb091cdefb3bb71e1811f5f37cb8091a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-17 a 2026-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-05
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2026-02-05
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2026-02-05
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-02-02
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-17T13:56:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90374", "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ" } } - 2025-04-02T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90374", "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ" } } - 2026-02-02T11:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90374", "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ" } } - 2025-01-17T13:56:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90374", "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ" } } - 2025-02-18T08:44:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90374", "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ" } } - 2025-02-18T08:44:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90374", "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ" } } - 2025-07-09T08:43:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90374", "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ" } } - 2025-07-09T08:43:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90374", "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ" } } - 2026-02-02T11:47:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90374", "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ" } } - 2026-02-02T11:47:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90374", "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ" } } - 2026-02-02T11:51:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90374", "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ" } } - 2026-02-02T11:51:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90374", "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ" } } - 2026-02-05T12:22:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90374", "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ" } } - 2026-02-05T12:23:02.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90374", "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001204220236060121 — Execução da Pena · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Execução da Pena
- Órgão julgador: 19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-AM — 06004813020246040008 — Inquérito Policial · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ / 7 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000829820226190219 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ / 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-AL — 06008844820206020055 — Recurso Criminal Eleitoral · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-SC — 06000444420266240078 — Acordo de Não Persecução Penal · 2026-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ / 78 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000393320216160203 — Ação Penal Eleitoral · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
- TRE-AM — 06004779020246040008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ / 7 ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001208620246060095 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA