STJ — 00001792720148110012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21d0bd8c39deae53a14d72253de70036cab471bb0646b1cd2e3568a040c293ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-07 a 2023-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-30
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-17
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2023-05-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Quesitos | Receptação | Receptação Qualificada
- Ver outros registros do assunto TPU 10599
- Ver outros registros do assunto TPU 3435
- Ver outros registros do assunto TPU 5847
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-13T17:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-02-13T17:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-10T13:06:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-03-13T08:01:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-03-13T08:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-13T08:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-15T19:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-05-15T20:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-22T22:01:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-30T12:43:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-02-07T21:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-10T13:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-15T19:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-17T18:50:05.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2023-05-19T05:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-29T13:53:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-30T13:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-15T19:42:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-17T18:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-18T19:07:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-22T21:47:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00213556720118130479 — Recurso Especial · 2022-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Terceira Vice-Presidência
- TRF1 — 00002048120164013601 — Petição Criminal · 2016-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 02ª Cáceres
- TJPR — 00281300820218160013 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2021-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJGO — 00047716220178090175 — Inquérito Policial · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJES — 00001474220208080029 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- STJ — 00003717520168043700 — Recurso Especial · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJAM — 10030230820078040000 — Embargos de Declaração Criminal · 2007-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH
- TJAM — 00034913220208040000 — Agravo de Execução Penal · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO