Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contratuais — TRT12 00000276320175120022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c77a054a9ea6a3ffdb1f4d336310bdedb5b43fd73afdd47937cb5754278085f7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1610 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-02-21 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1435 - 2017-05-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1442 - 2020-11-13 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1529 - 2025-02-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1596 - 2025-05-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1419/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1419 - 2025-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1420/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1420 - 2025-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1421/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1421 - 2025-05-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1424/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1424 - 2025-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1425/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1425 - 2025-06-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1426/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1426 - 2025-06-17 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/1427/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1427 - 2025-06-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1428/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1428 - 2025-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1429/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1429 - 2025-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1430/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1430 - 2025-09-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1434/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1434 - 2025-09-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1609
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-21 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-02-21 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1435 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-03 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1442
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T10:11:29.040000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170113140959
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c77a054a9ea6a3ffdb1f4d336310bdedb5b43fd73afdd47937cb5754278085f7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1610 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2025-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contratuais | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
Movimentações públicas — parte 1 de 41
Atos 1–40 de 1610. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-13T14:09:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-01-13T14:10:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-01-13T14:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-02-21T15:22:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-02-21T15:22:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-02-21T17:55:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-03-27T10:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-03-28T01:13:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-03-28T01:13:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-03-31T16:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-04-04T01:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-04-04T01:12:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-04-04T01:12:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-04-05T14:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-04-07T01:06:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-04-07T01:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-04-07T15:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-04-11T01:15:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-04-11T01:15:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-04-20T01:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-04-20T01:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-04-27T01:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-04-27T01:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-04-27T01:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-04-27T01:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-04-27T01:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-04-27T01:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-04-27T17:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-05-03T15:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-05-30T14:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-06-12T16:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-08-25T14:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-08-29T00:16:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-08-29T00:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-08-29T18:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-08-31T00:10:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-08-31T00:10:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-09-04T13:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-09-04T14:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2017-09-05T00:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19403", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00100069520135010248 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT1
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 8ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT16 — 00162876720175160003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-20 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT2 — 00004517920125020242 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 2ª Vara do Trabalho de Cotia
- TRT14 — 00002013120195140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT2 — 00002338420125020231 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-10 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba
- TRT2 — 00000627220135020432 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 2ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT16 — 00161286920135160002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT5 — 00000300620195050131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000276320175120022 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contratuais | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 1610 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c77a054a9ea6a3ffdb1f4d336310bdedb5b43fd73afdd47937cb5754278085f7. SHA-256 do comentário:d17c63f96e096e381253d033020ff0815a476d292271a11bdbcad2c126f8ce79.