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TJAP — 00008794120228030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8fcd30470372868adabeb329de65b5f59753275e56caacd1084c3391e3c4f91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-18 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17: Definitivo (TPU 246)
2023-04-10: Arquivamento (TPU 12430)
2023-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28: Conclusão (TPU 51)
2023-03-19: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-10: Confirmada (TPU 12266)
2023-01-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-20: Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Ver outros registros do assunto TPU 7760

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-18T13:48:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 4
    }
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2022-04-20T09:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-02T15:32:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-06-06T16:31:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T10:49:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-06-28T18:10:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2022-07-14T15:01:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-07-21T19:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T18:38:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-11-04T10:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-03-28T09:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2022-04-20T09:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T12:51:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-05T11:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T08:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T13:15:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T13:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T11:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T11:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T11:56:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T11:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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  }
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2022-06-09T11:57:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2022-06-20T09:14:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T09:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T14:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T14:08:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T19:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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2022-08-15T13:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T10:09:18.000Z — Força maior (TPU 275)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T12:42:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T12:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-09-09T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2022-09-09T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-09-23T10:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-10-17T11:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-10-17T11:07:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
```

2022-10-17T11:07:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-10-27T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSE — 00160004620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00158064620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00158757820168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAP — 00017977920218030013 — Procedimento Comum Cível · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00017969420218030013 — Procedimento Comum Cível · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001149020218080102 — Reclamação Pré-processual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 7º CEJUSC - CARIACICA
TJMA — 00001576420188100138 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
TJAP — 00017699820228030006 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

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