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Execução Contra a Fazenda Pública — Deficiente — TJSE 00010244120158250010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aab9d00f91a0f1cf248022ba2a0c64c3d6ea8887a7e1e2b8104fd2b36caa8954

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2015-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-12-15 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-01-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Deficiente» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-18 no assunto oficial «Deficiente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-13 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
(TPU )
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2016-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-11
Recebimento (TPU 132)
2016-01-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-15
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2015-11-30
Conclusão (TPU 51)
2015-11-27
Petição (TPU 85)
2015-11-10
Decisão (TPU 3)
2015-10-16
Conclusão (TPU 51)
2015-10-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-01T08:27:50.000Z — (TPU )
  2. 2016-05-19T12:18:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2016-05-19T11:56:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2016-05-18T12:26:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2016-02-11T11:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-01-28T13:45:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-12-15T09:56:40.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  8. 2015-11-30T08:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-11-27T09:46:48.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-11-10T11:42:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2015-10-16T09:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-10-13T14:10:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.