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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Dano Moral / Material — TRT3 00000651720155030145

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a775627a4ba288db3907b112845a3becd1a259f41d76ff78677e3c3181076d93

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000651720155030145 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Dano Moral / Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Montes Claros”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-12-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a775627a4ba288db3907b112845a3becd1a259f41d76ff78677e3c3181076d93. SHA-256 do comentário: 8c435838c45fc91d3ed59d9e3abc5af15553e89f23b54f513a4f5da4b37db6b2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2017-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2017-05-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2018-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2018-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2018-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2018-06-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2018-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2018-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2018-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2018-08-13 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2018-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2018-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2018-11-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2018-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2018-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-02-24 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-18 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-18 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:00:17.169546472Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a775627a4ba288db3907b112845a3becd1a259f41d76ff78677e3c3181076d93

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2018-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-10
Recebimento (TPU 977)
2018-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-13
Mandado (TPU 106)
2018-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-29
Conclusão (TPU 51)
2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Moral / Material

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-12-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2016-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2016-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-02-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2017-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-05-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2017-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2018-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2018-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-08-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2018-08-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  37. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.