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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Abono — TRT3 00000646920105030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bad95374afc5611f8acaa77078b4b669d30e41d722ec72014e8169db9745ea58

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000646920105030060 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 149 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bad95374afc5611f8acaa77078b4b669d30e41d722ec72014e8169db9745ea58. SHA-256 do comentário: 9c4fb214419218da7b422a819db8292ee10b287a9c12cb8785a43ddd5b2c8997.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  2. 2010-08-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  3. 2010-10-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  4. 2013-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2015-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2016-02-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  7. 2016-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2016-05-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2016-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2016-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-10-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  17. 2017-06-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  18. 2017-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-08-09 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-10-15 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-23 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:44:18.907142662Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bad95374afc5611f8acaa77078b4b669d30e41d722ec72014e8169db9745ea58

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2017-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-09
Definitivo (TPU 246)
2017-06-09
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-09
Definitivo (TPU 246)
2016-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-10
Publicação (TPU 92)
2016-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-11-10
Publicação (TPU 92)
2016-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Abono

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-19T00:16:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2016-11-19T00:10:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-11-19T00:10:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2016-11-17T00:28:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2016-11-17T00:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2016-11-10T00:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-11-10T00:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-11-10T00:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-11-10T00:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-11-10T00:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-11-10T00:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2016-11-09T11:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2016-11-08T15:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2016-11-04T00:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2016-11-04T00:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2016-11-04T00:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2016-10-19T00:16:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2016-10-11T16:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2016-10-04T01:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-10-04T01:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2016-09-26T16:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2016-09-20T00:22:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2016-09-20T00:22:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2016-09-13T00:29:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2016-09-06T01:33:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2016-09-06T01:33:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2016-09-06T01:33:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2016-09-06T01:33:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2016-09-02T15:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2016-09-01T00:12:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2016-09-01T00:12:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2016-09-01T00:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2016-08-01T03:23:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2016-08-01T03:23:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2016-07-28T15:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2016-05-05T14:41:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  37. 2016-04-28T00:16:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2016-04-28T00:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2016-04-28T00:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2016-04-28T00:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.