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TRE-SC — 00001531920166240059

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 59 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a927c72f6d9270fa8ab8df05fd51abcbd72c7d50dcf9fdf447fbaaf7ef36dd7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-31 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-26
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-26
Definitivo (TPU 246)
2019-08-26
Remessa (TPU 123)
2018-05-28
Definitivo (TPU 246)
2017-11-11
Recebimento (TPU 132)
2017-11-11
Definitivo (TPU 246)
2017-11-11
Desarquivamento (TPU 893)
2017-11-11
Remessa (TPU 123)
2017-07-18
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

  1. 2016-10-31T14:28:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-01T15:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2017-05-30T14:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-06-21T16:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  5. 2017-07-04T15:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  6. 2017-07-14T16:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-07-18T14:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "14661",
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  }
}
  8. 2017-07-18T14:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2017-11-11T13:12:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-08-26T14:02:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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  11. 2017-06-05T17:31:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14661",
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  12. 2017-06-21T16:13:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2017-07-14T16:03:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-07-18T14:10:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14661",
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  15. 2016-11-27T16:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2016-12-16T15:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2017-06-08T14:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-07-03T16:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2017-07-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2017-07-05T18:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2017-07-18T13:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2017-07-18T15:11:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2017-11-11T13:12:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14661",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-11-11T13:12:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-11-11T13:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-05-28T14:27:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-08-26T14:02:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-08-26T14:02:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2019-08-26T14:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-03-16T15:28:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-03-16T15:29:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.