TJGO — 00093599520198090158
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1db9456890ca0658a7dbbea8e8de347bb813ffc9eb8eebec1b3f5a86b3e8d1da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2022-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-16
- Desistência (TPU 463)
- 2022-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-16
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-04T18:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-09-01T10:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-09-28T09:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-09-28T09:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-10-21T10:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-10-25T11:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-10-25T11:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-12-23T11:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } } - 2022-06-10T17:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-04T18:17:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-12-16T13:42:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-12-16T13:42:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-12-17T15:30:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } } - 2022-05-16T15:28:36.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } } - 2022-06-09T13:33:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } } - 2022-06-10T17:23:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } } - 2022-06-13T11:02:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } } - 2022-06-13T11:02:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14600", "nome": "Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000283320218170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
- TJPI — 00001744320208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJPE — 00000284320208171060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJES — 00001442920258080024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
- TJAP — 00025996020198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00185554820208090128 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJAP — 00026291920198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJSP — 00135517520168260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES