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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00059024120128260477

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fc0948a31f581b989eaff2208a7394a37d6d6b34d2d1459303cd2e3562edda0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-07-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2012-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2012-11-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2012-11-29 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2013-05-08 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-15 a 2023-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-23
Definitivo (TPU 246)
2013-05-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-11-29
Apensamento (TPU 135)
2012-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-02
Documento (TPU 581)
2012-07-24
Documento (TPU 581)
2012-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-04
Conclusão (TPU 51)
2012-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2012-03-15T14:31:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-03-16T17:45:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-03-16T17:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-03-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-04-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-05-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2012-05-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-07-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2012-08-02T11:34:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2012-10-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-10-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-11-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-11-29T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  15. 2013-05-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2023-02-23T16:05:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.