Procedimento Comum Cível — Ordenação da Cidade / Plano Diretor — TJES 00000647620198080056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d713f2bc9f0c2f6e96d2348fbc50af4471d0850df7fcded99cec1957cb457106
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T17:34:43.437197268Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190116154956
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d713f2bc9f0c2f6e96d2348fbc50af4471d0850df7fcded99cec1957cb457106
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ordenação da Cidade / Plano Diretor | Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000639120198080056 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00000961920158080025 — Ação Civil Pública · 2015-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TJMG — 50003060620188130521 — Recurso Especial · 2024-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00000425220188080056 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMG — 04838084320118130702 — Recurso Especial · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00057534219958070001 — Cumprimento de sentença · 2018-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TJAP — 00015476120218030008 — Procedimento Comum Cível · 2021-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJDFT — 00053424920128070018 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF