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Homologação da Transação Extrajudicial — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT13 00000028520205130032

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 13ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a63dce155d15f79519b000300e3b44c5d58664ba2a171fcabec3128a596e6bc5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-07 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-01-28 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-01-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2020-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-12-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2021-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2021-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2021-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2021-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2021-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2021-04-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-04-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-01-28 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:47:01.312265585Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-06T20:33:59.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a63dce155d15f79519b000300e3b44c5d58664ba2a171fcabec3128a596e6bc5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-06 a 2021-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-25
Definitivo (TPU 246)
2021-04-24
Publicação (TPU 92)
2021-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-24
Publicação (TPU 92)
2021-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-23
Conclusão (TPU 51)
2021-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-06T20:33:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-07T10:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-01-07T10:48:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2020-01-27T17:28:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-01-28T11:32:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2020-02-07T10:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-04-23T11:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-04-23T11:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-04-23T11:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-01-09T00:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-01-09T00:05:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-01-23T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-01-23T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-01-29T00:35:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-01-29T00:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-02-06T00:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-02-08T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-02-08T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2021-04-24T01:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-04-24T01:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-04-24T01:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2021-04-24T01:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-01-08T10:21:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-01-28T11:32:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  25. 2020-01-28T11:32:13.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  26. 2020-02-07T13:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-02-07T13:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-02-14T07:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-03-02T11:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-03-25T10:33:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-04-24T08:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-05-26T14:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-06-25T08:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-07-23T13:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-08-25T09:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-09-23T08:01:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-10-23T10:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-11-24T09:04:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-12-23T12:48:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-01-21T10:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.