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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSE 00000918220088250020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CEDRO DE SÃO JOÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 342d3b7d462e010fa8fb42bebd7e18da09f145a854312d908f3e0f6132f73de6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 182 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  2. 2009-11-27 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-03-24 — Decisão; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2010-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  5. 2010-04-22 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2010-10-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  7. 2011-05-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  8. 2012-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2012-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  10. 2012-07-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  11. 2012-10-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  12. 2012-11-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2013-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2013-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2013-11-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2014-01-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2014-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2016-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Estelionato» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-08-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178
  2. Que questão do assunto «Estelionato» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-11-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Estelionato» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-03-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-28 a 2018-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-02
(TPU )
2016-11-12
Definitivo (TPU 246)
2015-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2015-03-04
(TPU )
2015-03-04
(TPU )
2015-01-07
Conclusão (TPU 51)
2014-12-11
Recebimento (TPU 132)
2014-09-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-05
(TPU )
2014-07-24
(TPU )
2014-07-23
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-28T11:32:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2011-05-26T07:21:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2010-03-24T22:43:28.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  5. 2009-11-27T11:14:33.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2009-10-13T08:53:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2018-05-02T11:29:28.000Z — (TPU )
  8. 2015-03-04T11:39:05.000Z — (TPU )
  9. 2015-03-04T10:53:17.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-05T11:32:45.000Z — (TPU )
  11. 2014-07-24T11:58:00.000Z — (TPU )
  12. 2014-06-25T10:09:56.000Z — (TPU )
  13. 2014-06-20T14:02:34.000Z — (TPU )
  14. 2014-02-19T11:53:47.000Z — (TPU )
  15. 2014-01-20T12:47:41.000Z — (TPU )
  16. 2013-12-03T02:56:42.000Z — (TPU )
  17. 2013-12-02T09:29:34.000Z — (TPU )
  18. 2013-11-12T23:42:33.000Z — (TPU )
  19. 2013-10-24T16:43:48.000Z — (TPU )
  20. 2013-04-24T13:57:00.000Z — (TPU )
  21. 2013-03-27T11:09:02.000Z — (TPU )
  22. 2013-02-07T08:32:51.000Z — (TPU )
  23. 2013-01-29T10:50:26.000Z — (TPU )
  24. 2013-01-25T08:51:41.000Z — (TPU )
  25. 2012-11-21T11:56:13.000Z — (TPU )
  26. 2012-10-29T12:51:01.000Z — (TPU )
  27. 2012-10-16T10:48:04.000Z — (TPU )
  28. 2012-06-26T15:16:39.000Z — (TPU )
  29. 2012-06-19T10:28:28.000Z — (TPU )
  30. 2012-03-09T09:38:53.000Z — (TPU )
  31. 2012-03-07T08:54:36.000Z — (TPU )
  32. 2012-01-13T11:46:28.000Z — (TPU )
  33. 2011-06-29T13:45:01.000Z — (TPU )
  34. 2011-06-16T08:38:13.000Z — (TPU )
  35. 2011-05-30T14:27:06.000Z — (TPU )
  36. 2011-04-13T09:40:53.000Z — (TPU )
  37. 2010-07-28T11:48:51.000Z — (TPU )
  38. 2010-06-02T12:06:09.000Z — (TPU )
  39. 2010-04-08T14:04:50.000Z — (TPU )
  40. 2010-04-06T13:43:44.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.