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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT4 00004003520005040371

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea81ad2db5eb5fece01b460245ee551282acaf7e2c028fb6e19d3a46acce4d74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 411 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336
  3. 2018-08-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  4. 2019-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-08-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  6. 2020-08-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  7. 2024-11-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/397
  8. 2025-04-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  9. 2025-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  10. 2025-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  11. 2025-08-06 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  12. 2025-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  13. 2025-09-05 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  14. 2025-09-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  15. 2025-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  16. 2025-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  17. 2026-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317
  18. 2026-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-01-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/336
  2. Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-08-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/338
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-06 no assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 411 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-12 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-03
Publicação (TPU 92)
2026-08-03
Publicação (TPU 92)
2026-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 411. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  2. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  3. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  4. 2017-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  5. 2018-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  6. 2018-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  7. 2018-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  8. 2018-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  9. 2018-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  10. 2018-08-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  11. 2018-08-31T15:08:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  12. 2019-02-06T11:18:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  13. 2019-02-21T11:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  14. 2019-02-21T11:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  15. 2019-02-25T10:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  16. 2019-02-25T10:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  17. 2019-02-25T10:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  18. 2019-02-25T10:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  19. 2019-03-06T09:58:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  20. 2019-03-18T09:07:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  21. 2019-03-18T09:10:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  22. 2019-03-18T09:35:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  23. 2019-04-29T12:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  24. 2019-05-23T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  25. 2019-05-24T13:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  26. 2019-05-31T16:13:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  27. 2019-06-04T12:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  28. 2019-06-06T01:39:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  29. 2019-06-06T01:39:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  30. 2019-06-18T10:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  31. 2019-06-22T00:56:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  32. 2019-06-22T00:56:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  33. 2019-06-24T09:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  34. 2019-07-03T01:46:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  35. 2019-07-03T01:46:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  36. 2019-07-03T01:46:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  37. 2019-07-03T01:46:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  38. 2019-07-12T17:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  39. 2019-07-18T00:11:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
  40. 2019-07-18T00:11:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47000",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.