TRE-RS — 00000539420186210021

Classe: Petição CívelOrgao: 21 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd2210b60d4b144f6355666407837f200488dda895458f4e11e42967ab8d9d59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-06 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-12
Definitivo (TPU 246)
2018-09-12
Recebimento (TPU 132)
2018-09-11
Procedência (TPU 219)
2018-09-11
Conclusão (TPU 51)
2018-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-10
Recebimento (TPU 132)
2018-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-10
Conclusão (TPU 51)
2018-09-10
Petição (TPU 85)
2018-09-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2018-09-06T16:26:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27144",
        "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2018-09-06T16:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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        "codigo": "27144",
        "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2018-09-10T10:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "27144",
        "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2018-09-10T10:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2018-09-11T16:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2018-09-06T17:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27144",
        "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2018-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2018-09-06T17:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27144",
        "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2018-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27144",
        "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2018-09-10T11:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27144",
        "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2018-09-10T11:45:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27144",
        "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2018-09-10T11:46:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27144",
        "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2018-09-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27144",
        "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2018-09-12T10:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27144",
        "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2018-09-12T10:31:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27144",
        "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2021-08-31T13:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27144",
        "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.