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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00024579420058250054

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1593e91b5038381856fbf49b8e7824faf97d76c1d444c6c164a8b23de24709a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2016-01-28 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-06-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2016-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2016-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-10-12 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-11-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2017-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-04 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-31 no assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-17 a 2017-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-14
Definitivo (TPU 246)
2017-02-13
Petição (TPU 85)
2017-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-07
(TPU )
2017-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-31
(TPU )
2016-11-07
(TPU )
2016-11-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-04
(TPU )
2016-11-03
Conclusão (TPU 51)
2016-10-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-13T14:59:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-10-28T10:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-10-12T21:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-03-01T09:25:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-01-28T08:38:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ]
}
  6. 2017-02-07T08:41:38.000Z — (TPU )
  7. 2017-01-31T11:38:22.000Z — (TPU )
  8. 2016-11-07T11:51:45.000Z — (TPU )
  9. 2016-11-04T09:05:32.000Z — (TPU )
  10. 2016-09-16T09:39:56.000Z — (TPU )
  11. 2016-05-04T11:44:05.000Z — (TPU )
  12. 2016-03-02T09:01:41.000Z — (TPU )
  13. 2016-01-29T08:51:10.000Z — (TPU )
  14. 2016-01-28T08:39:45.000Z — (TPU )
  15. 2016-01-15T11:55:48.000Z — (TPU )
  16. 2017-02-14T13:22:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-02-07T08:48:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-01-31T12:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-01-31T11:31:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-11-04T01:19:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8598",
    "nome": "2ª Vara Cível de Socorro"
  }
}
  21. 2016-11-03T10:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-10-20T11:34:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-10-20T11:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-09-22T11:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-08-31T23:48:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-08-29T10:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-06-07T09:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2016-05-23T23:05:48.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-05-05T11:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-03-16T19:25:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-03-02T09:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-01-17T20:32:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-01-15T11:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-12-17T11:06:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.