Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-PE 06000416520206170120

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6eb0128496c608589e6bef3dbd8a8c3e9d0022a7ca0b479f1ef866de323c9a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2020-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-09-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-10-04 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2020-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-10-05 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-10-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo - Prefeito» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-10-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2020-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-28
Documento (TPU 581)
2020-10-18
Definitivo (TPU 246)
2020-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Coligação Partidária - Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T18:23:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-01T15:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-24T08:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-24T08:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-24T08:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-24T09:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-24T09:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-24T09:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-30T05:46:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-30T05:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-01T15:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-01T15:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-01T15:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-01T15:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-04T18:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-04T18:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-04T18:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-05T10:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-05T11:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-07T17:26:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-07T17:26:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-07T17:27:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-07T17:27:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-07T17:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-09T02:20:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-09T02:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-09T02:20:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-09T02:20:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-28T17:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-09-23T18:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-04T17:40:12.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-10-18T14:02:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-10-18T14:02:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.