TSE — 06000081620216110053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc145ad0bcbb00d8010f6f16cb59201fba78a2f912fda4b349d8a499a4181ca8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2021-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-19
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-23T16:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-23T14:46:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-02-23T14:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-23T16:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-04-13T15:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-18T20:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-19T14:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-19T15:33:58.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-04-19T18:01:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-19T18:01:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06004960320246190195 — Direitos Políticos · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06004932620206160016 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- TRE-RJ — 06000665520206190045 — Direitos Políticos · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
- TSE — 06004991120246130296 — Direitos Políticos · 2024-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE