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Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF5 05007980620224058002

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2023-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d631d80f54893b9b14de1acef1065354c8862592b1c21d1f809490d316bf9404

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05007980620224058002 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Idoso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Relatoria Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-11-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d631d80f54893b9b14de1acef1065354c8862592b1c21d1f809490d316bf9404. SHA-256 do comentário: 1a28244308f7defbd2af925f98d27194cbc559f3bc038c0db923baa9c845600b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-08-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2023-09-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2023-09-29 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-10-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-11-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-12-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-03-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-05-24 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-07-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2024-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-11-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-09-19 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-09-19 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-11-23 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:44:08.114000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230807000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d631d80f54893b9b14de1acef1065354c8862592b1c21d1f809490d316bf9404

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-07 a 2024-11-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-24
Remessa (TPU 123)
2024-05-24
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-03-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-12-04
Não-Provimento (TPU 239)
2023-11-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-10-20
Conclusão (TPU 51)
2023-09-29
Não-Provimento (TPU 239)
2023-09-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-09-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-07T16:31:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-08-10T16:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-09-29T10:21:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2023-10-20T06:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-12-04T14:46:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2024-07-24T10:25:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2023-09-19T11:20:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2023-09-19T11:20:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2023-11-23T15:37:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2024-03-01T11:28:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2024-05-24T15:18:57.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  12. 2024-09-20T14:44:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2024-09-24T21:52:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2024-11-02T08:34:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.