Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT22 00001991920185220110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdf70c0075c9ae0634228d33f37e98a33da84d59662669da2c6dfb0c2959fafe
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-12-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-03-23 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-06-12 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-06-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-07-08 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-07-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-12-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-12-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-12-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-12-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-06-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-06-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-06-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-01 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-12-01 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-08 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-02T03:56:02.928000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181002154940
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bdf70c0075c9ae0634228d33f37e98a33da84d59662669da2c6dfb0c2959fafe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-02 a 2023-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento/Liberação | Integração em Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-02T23:02:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2018-10-03T10:01:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2018-11-08T12:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2018-11-12T08:40:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2018-12-13T10:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2019-03-23T10:03:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30676", "nome": "Gabinete da Presidência" } } - 2019-05-20T10:52:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2019-05-23T10:51:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2019-05-23T10:51:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2019-06-12T09:37:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2019-06-13T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2019-06-13T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2019-06-19T15:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2019-06-26T00:04:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2019-06-26T00:04:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2019-07-08T23:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2019-07-09T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2019-07-26T08:27:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2021-12-01T09:49:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2021-12-01T09:49:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2021-12-01T10:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2021-12-14T00:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2021-12-14T00:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2021-12-15T02:36:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2021-12-15T02:36:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2021-12-15T02:36:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2021-12-15T02:36:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2022-03-05T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2022-03-05T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2022-03-17T09:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2022-03-18T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2022-03-18T01:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2022-06-02T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2022-06-08T10:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2022-06-08T16:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2022-06-08T16:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2022-06-09T01:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2022-06-09T01:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2022-06-09T01:20:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } } - 2022-06-09T01:20:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30313", "nome": "Vara do Trabalho de Uruçuí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00002154220175170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT23 — 00002282320205230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT23 — 00001881220235230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT9 — 00000733420185090658 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT2 — 00004524820135020042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00004054620135040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00002327520125020045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00004050620105040016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001991920185220110 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento/Liberação | Integração em Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE FLORIANO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bdf70c0075c9ae0634228d33f37e98a33da84d59662669da2c6dfb0c2959fafe. SHA-256 do comentário:ad307f8c2e5590b6b1848b81b0a7b251dcc294ea7322811dd6e1b8e64ace7e63.