TRT16 — 00161158920215160002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c396d59945f1d08b5d232a6c345ddfa551189b0c9fea7956079f3f233af1f19
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2022-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-11
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-15
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2022-03-15
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2022-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Plano de Cargos e Salários | Contratuais | Obrigação de Dar
- Ver outros registros do assunto TPU 13929
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13014
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-28T22:01:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-01-28T23:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-12T09:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-30T23:01:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-14T11:46:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-30T12:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-31T11:53:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ] } - 2021-09-25T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-27T18:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-29T15:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-30T01:20:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-14T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-14T13:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-11-05T12:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-05T12:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-06T01:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-09T10:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-11-12T16:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-11-17T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-02T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-20T15:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2021-12-21T08:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-21T08:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-22T01:20:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-22T10:19:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2022-01-25T16:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-29T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-05T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-07T16:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-02-08T11:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-08T11:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-09T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-15T08:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ] } - 2022-02-15T16:56:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ] } - 2022-02-22T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-08T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-14T18:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2022-03-15T09:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-15T09:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-15T15:19:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00162076720215160002 — Cumprimento de sentença · 2021-02-01 · 3 referência(s) em comum
- TRT20 — 00003870620125200004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT4 — 00004012220105040451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- TRT16 — 00161132220215160002 — Cumprimento de sentença · 2021-01-28 · 3 referência(s) em comum
- TRT16 — 00161123720215160002 — Cumprimento de sentença · 2021-01-28 · 3 referência(s) em comum
- TRT15 — 00010522320135150005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT15
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Bauru
- TRT22 — 00004216020225220105 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- TRT6 — 00000801620185060171 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1129 do STJ: Plano de Classificação de Cargos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada