TJRJ — 00091858220188190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e239d74eaf3bcf8e9eb5d6a6b47a215793f22706f18b9a40a77bdd39c4c77448
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-22 a 2019-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-04
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-06-04
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-22T14:32:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-03-23T14:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-03-26T14:37:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-08-22T12:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-26T15:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-22T13:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-09T15:26:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-04T19:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-05-17T11:54:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-05-17T11:59:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-08-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-06T14:10:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-06T14:10:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-05T15:26:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-05T15:35:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-04T19:19:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-07-04T15:06:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-07-04T15:08:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001568520188080057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJAP — 00031941520218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPE — 00000303520198170870 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
- TJES — 00001292820118080064 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJDFT — 00080746020178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00081251420168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJAP — 00010585320238030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJDFT — 00038443620178070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS