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TRE-RS — 00000537620156210158

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 158 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67030777b12dcc42c03f1591b84e77f12c469649ec82063e2fbda2898f8dff1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-10 a 2022-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-09
Definitivo (TPU 246)
2022-05-09
Recebimento (TPU 132)
2022-05-09
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-02-24
Recebimento (TPU 132)
2016-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-24
Remessa (TPU 123)
2016-02-24
Conclusão (TPU 51)
2016-02-23
Documento (TPU 581)
2016-02-23
Petição (TPU 85)
2016-02-15
Recebimento (TPU 132)
2016-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-10T18:38:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  2. 2015-12-11T09:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-02-15T17:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-02-23T19:05:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  5. 2016-02-24T16:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "27281",
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  6. 2016-02-24T16:39:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  7. 2015-12-15T18:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-12-15T18:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2016-02-15T17:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2016-02-23T19:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2015-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2015-12-11T10:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-01-26T18:38:25.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2016-02-15T17:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2016-02-24T16:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2022-05-09T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2022-05-09T18:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2022-05-09T18:31:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27281",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.