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Homologação da Transação Extrajudicial — Condições da Ação — TRT13 00001283120205130002

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff1a34a8b033e162367962810cc9fa1af67e6c6c9ca367a8aec2ed81b5ec1522

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-05 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-03-11 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-03-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2020-03-11 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-05-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Condições da Ação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2020-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-18
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-18
Publicação (TPU 92)
2020-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-18
Publicação (TPU 92)
2020-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-28T17:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-03-05T07:53:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2020-03-05T07:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-03-05T08:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-03-11T09:09:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2020-03-15T21:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-03-15T21:37:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-03-17T09:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-03-17T12:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-03-17T12:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-03-06T00:01:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-03-06T00:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-03-14T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-03-18T00:02:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-03-18T00:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-03-18T00:02:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-03-18T00:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-05-08T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-05-08T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-03-05T08:14:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-03-11T09:09:07.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  22. 2020-03-11T09:09:07.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  23. 2020-03-17T12:01:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-03-18T07:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-03-18T07:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-03-18T07:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-03-18T07:50:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.