Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT5 00000306420265050194
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8614ffe829f5f24bfb2f34b5cd018e9a00d5c9aed1ead7980d17c349e8b0472
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-15 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-01-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-01-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-01-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-18 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-02-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-05-18 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-05-19 — Inicial; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-20 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:49:56.604000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260115142554
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a8614ffe829f5f24bfb2f34b5cd018e9a00d5c9aed1ead7980d17c349e8b0472
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-20
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-05-19
- Inicial (TPU 12747)
- 2026-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Férias | Décimo Terceiro Salário | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada | Intervalo | Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Desvio de Função | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Seguro Desemprego | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas Extras | Diferenças por Desvio de Função
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13809
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13209
- Ver outros registros do assunto TPU 13732
- Ver outros registros do assunto TPU 13938
- Ver outros registros do assunto TPU 13733
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-15T14:25:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2026-01-15T14:25:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2026-01-19T11:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2026-01-19T13:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2026-01-19T13:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2026-01-19T13:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2026-01-20T03:25:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2026-01-20T03:25:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2026-01-29T01:09:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2026-01-29T01:09:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2026-02-18T15:02:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2026-02-18T17:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2026-02-20T00:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2026-03-07T00:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2026-05-18T10:29:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2026-05-18T12:19:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2026-05-19T13:12:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2026-05-20T10:35:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2026-01-19T13:46:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19975", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000306420265050194 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Férias | Décimo Terceiro Salário | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada | Intervalo | Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Desvio de Função | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Seguro Desemprego | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas Extras | Diferenças por Desvio de Função”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “de Instrução”, em 2026-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a8614ffe829f5f24bfb2f34b5cd018e9a00d5c9aed1ead7980d17c349e8b0472. SHA-256 do comentário:1075b054e52c4d8dd8f8359199c6ab28758b302c37a2ec0442fed6f87d530155.