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TRE-MA — 00005839220166100080

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 80ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1340903b8a77b249278f09a3ed7fc17eb30608d25d488508d543b4e1749e9a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2018-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-06: Remessa (TPU 123)
2018-12-05: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-11-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-21: Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-09: Conclusão (TPU 51)
2018-11-09: Documento (TPU 581)
2018-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-28: Procedência em Parte (TPU 221)
2018-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-29T10:14:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-02-02T15:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-02T10:40:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-03-17T09:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-17T09:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-22T10:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-30T15:31:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-30T15:32:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-12-05T10:50:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-12-05T10:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-02-07T14:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-02-26T13:36:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-02-26T13:40:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-03-02T09:17:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-18T13:54:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-26T09:55:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-09T12:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-24T09:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-24T09:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-09T09:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-09T09:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-06T10:54:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-02-14T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-02-26T13:38:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-04T13:49:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-01T09:24:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-05-16T13:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-22T11:05:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-29T10:15:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-29T10:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-03-17T09:53:04.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-17T11:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-05T17:08:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-29T08:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-02-26T13:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-03-14T14:09:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-03-15T08:54:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000865920196140081 — Petição Cível · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 80ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003090820166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 80ª ZONA ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003104820126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 80ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000021220186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 80ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00003412520126140093 — Petição Cível · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 80ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000616920176140096 — Petição Cível · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 80ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003134620166210053 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 80ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000436920216240002 — Processo Administrativo · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 80ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL