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Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Descontos Salariais - Devolução — TRT2 00000401020135020401

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia GrandeGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae973ec9fcf1fcbcd95c29bc1bdcb623336094dbb3d197edf13b6bc8734ebb4b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000401020135020401 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)” e “Descontos Salariais - Devolução | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | intervalo Interjonadas | CTPS | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Vigia e Vigilantes | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Contribuição Sindical | Reflexos | Trabalho Externo | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Férias Coletivas | Desconto Assistencial | Desconto Sindical | Desconto por Dano - Norma Coletiva | Frentista - Devolução de Cheque | Previ e Cassi/BB | Ente Público | Seguro de Vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Praia Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 143 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ae973ec9fcf1fcbcd95c29bc1bdcb623336094dbb3d197edf13b6bc8734ebb4b. SHA-256 do comentário: d7dafba6a8516cb62a03992e090ed78e3d1d8853b1851bac9c6cbca6e817d39a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2019-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2019-07-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  5. 2019-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2019-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2020-01-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2020-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2020-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2020-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2020-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2020-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2020-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2020-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  15. 2020-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  16. 2020-07-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  17. 2020-07-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  18. 2023-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-11 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-07-21 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:14:10.274000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130114000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ae973ec9fcf1fcbcd95c29bc1bdcb623336094dbb3d197edf13b6bc8734ebb4b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2023-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-19
Petição (TPU 85)
2021-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-19
Publicação (TPU 92)
2021-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-05
Definitivo (TPU 246)
2020-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Salariais - Devolução | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | intervalo Interjonadas | CTPS | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Vigia e Vigilantes | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Contribuição Sindical | Reflexos | Trabalho Externo | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Férias Coletivas | Desconto Assistencial | Desconto Sindical | Desconto por Dano - Norma Coletiva | Frentista - Devolução de Cheque | Previ e Cassi/BB | Ente Público | Seguro de Vida

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  2. 2017-11-16T15:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  3. 2017-11-22T01:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  4. 2017-11-22T01:10:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  5. 2017-11-30T00:24:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  6. 2017-11-30T00:24:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  7. 2017-11-30T00:24:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  8. 2017-11-30T00:24:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  9. 2017-11-30T00:24:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  10. 2018-03-17T05:05:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  11. 2018-03-17T05:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  12. 2018-04-04T01:21:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  13. 2018-08-07T13:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  14. 2018-11-14T06:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  15. 2018-11-14T06:29:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  16. 2018-11-14T06:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  17. 2018-11-14T06:29:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  18. 2018-11-14T06:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  19. 2018-11-14T06:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  20. 2018-11-14T06:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  21. 2018-11-14T06:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  22. 2018-11-14T06:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  23. 2018-11-14T06:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  24. 2018-11-30T01:28:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  25. 2018-11-30T04:37:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  26. 2018-11-30T04:37:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  27. 2018-11-30T04:37:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  28. 2018-12-12T02:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  29. 2019-01-17T14:19:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  30. 2019-03-11T12:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  31. 2019-03-12T09:59:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  32. 2019-03-12T09:59:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  33. 2019-03-12T09:59:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  34. 2019-03-12T10:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  35. 2019-03-12T10:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  36. 2019-03-12T10:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  37. 2019-03-12T10:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  38. 2019-03-12T10:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  39. 2019-03-12T10:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  40. 2019-03-12T10:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.