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TJMA — 00000897820168100108

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 472cc60ef93334af1abcae32ea702f94c426024966e7011171d130db5e27c82c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01: Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2026-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-01: Petição (TPU 85)
2026-06-01: Petição (TPU 85)
2026-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-01: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-06-01: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Petição (TPU 85)
2026-06-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-01T09:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T10:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T14:32:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T10:04:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T12:06:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-13T12:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T09:42:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T09:50:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T09:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T09:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-13T12:30:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T16:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T15:59:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-04-07T09:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T09:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T09:03:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-29T11:21:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T15:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-10T01:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-12-09T08:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "3798",
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2025-12-05T20:36:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-12-04T14:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T14:11:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2025-08-19T08:45:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-08-19T08:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2025-08-18T22:13:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2025-03-12T16:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2025-03-12T14:09:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2025-03-11T17:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2025-03-11T17:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2024-11-14T12:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2024-11-14T12:38:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2024-06-15T13:42:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2024-06-15T13:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2024-06-06T18:10:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2024-02-26T11:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2024-02-26T09:48:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2024-02-26T09:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2023-11-07T17:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2023-10-05T22:10:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001562820228080063 — Carta Precatória Criminal · 2022-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
TJGO — 00197571620208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMS — 00002285720178120005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM / Vara Criminal - Infância e Juventude
TJMA — 00002145020208100029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
TJMA — 00002162120208100061 — Inquérito Policial · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM / 1� VARA DA COMARCA DE VIANA
TJPR — 00000170320248160122 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001559120238080068 — Inquérito Policial · 2023-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
TJMT — 00003395120208110009 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS - POLO SINOP