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Recurso Inominado Cível — Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos — TRF5 05005165220104058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2011-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0472e2b2592df521fa5ed103cb43cd4791a95dc6ee39932ef76fc27c97455e14

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.755.515 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de agosto de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de expurgos inflacionários, legitimidade ativa e multa dos embargos de declaração. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: expurgos, inflacionarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 951fb5946a60b94d2b488c7c2e01c4729fe8e884500b00ae9508414a597b1592
  • Registro documental: 0472e2b2592df521fa5ed103cb43cd4791a95dc6ee39932ef76fc27c97455e14
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-08-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-08-29 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2011-09-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-09-03 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2013-01-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2013-03-25 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2013-03-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2013-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-05-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-01-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-02-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-08-18 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-08-25 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-08-29 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-04 a 2021-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-03-25
Remessa (TPU 123)
2013-03-25
Redistribuição (TPU 36)
2013-01-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2012-09-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-09-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-08-29
Julgamento (TPU 193)
2011-08-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-04T12:24:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-03-25T18:57:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  3. 2013-03-25T18:57:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2011-08-18T14:24:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2011-08-25T14:06:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2011-08-29T16:25:12.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2011-09-14T15:44:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2012-09-03T16:16:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2013-01-29T16:07:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2013-03-25T18:57:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-05-01T10:48:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2020-08-25T13:48:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-01-19T18:20:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-02-18T20:29:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.