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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000072220155030013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61c9994250093114d3e7490f7d64f6ce1f386f80e60e4825e828e6502ee97e3c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2015-01-26 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-03-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-06-08 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-06-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-06-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-06-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-07-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-08-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:50:37.027224001Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 61c9994250093114d3e7490f7d64f6ce1f386f80e60e4825e828e6502ee97e3c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2016-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-15
Recebimento (TPU 977)
2016-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-04
Remessa (TPU 123)
2015-07-30
Petição (TPU 85)
2015-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-15
Petição (TPU 85)
2015-06-15
Petição (TPU 85)
2015-06-11
Improcedência (TPU 220)
2015-06-11
de Julgamento (TPU 12751)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-06-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  16. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.