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TJMT — 00001415720158110019

Classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar AlimentosOrgao: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d4481279fe4bf9ef2cb4ff03d04c2020d641d672e1fbecca815d020b6528334

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 296 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-18 a 2025-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-04: Petição (TPU 85)
2025-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-17: Publicação (TPU 92)
2025-10-17: Publicação (TPU 92)
2025-10-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Ver outros registros do assunto TPU 5779

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 296. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-18T14:43:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-18T14:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8130",
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2015-02-25T20:24:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2015-02-26T10:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T17:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-02-26T17:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-10T14:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-10T16:13:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-10T16:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-12T16:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8130",
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2015-03-13T13:21:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
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2015-03-13T16:05:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2015-03-18T18:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
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2015-03-18T18:23:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "8130",
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2015-03-19T15:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8130",
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2015-03-19T15:59:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "8130",
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2015-03-19T18:43:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-03-19T18:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  ],
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    "codigo": "8130",
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}

2015-03-20T10:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8130",
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}

2015-03-21T16:53:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2015-03-21T16:53:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
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2015-03-21T16:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8130",
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2015-03-21T16:53:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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2015-03-30T14:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-30T16:56:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2015-03-30T17:40:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "8130",
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2015-03-31T16:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8130",
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2015-03-31T16:52:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
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2015-04-08T19:59:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2015-04-09T12:27:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2015-04-09T16:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2015-04-09T16:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8130",
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  }
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2015-04-09T18:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2015-04-10T12:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "8130",
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2015-04-15T14:38:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2015-04-15T15:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2015-04-16T15:41:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2015-04-23T16:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2015-04-23T16:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2015-07-16T12:43:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000306320218172390 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TJPE — 00000303720198172680 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI
TJPE — 00000303920178172120 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2017-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
TJMT — 00003384720128110009 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJPA — 00003372520108140017 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2010-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJMT — 00003358320168110096 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
TJPA — 00003374320128140053 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJPA — 00003324120098140048 — Cumprimento de sentença · 2009-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS