Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT14 00001050820245140426
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8a0ab9e154a4b943d8a403b4757ea42e87adc346665c62257c7cd2e78c62be9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-04 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-03-06 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-06 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-03-06 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-04-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-04-23 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-04-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-06-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-09-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-09-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-09-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-03-06 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-04-23 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-09-24 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-06T02:56:22.107000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240228125157
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f8a0ab9e154a4b943d8a403b4757ea42e87adc346665c62257c7cd2e78c62be9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-28 a 2024-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-09-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-20
- Paga (TPU 12176)
- 2024-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-10
- Convenção das Partes (TPU 11013)
- 2024-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-26
- Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2024-06-24
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-28T12:51:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-02-28T12:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-03-04T12:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-03-06T11:26:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-03-06T14:19:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-03-06T14:19:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-03-06T15:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-03-20T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-03-26T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-04-10T21:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-04-19T13:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-04-22T15:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-04-23T09:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-04-26T19:13:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-05-10T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-06-15T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-06-20T15:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-06-24T19:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-07-12T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-09-10T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-09-24T10:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-09-24T13:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-03-06T14:19:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-03-06T15:13:10.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-04-19T13:56:48.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-04-22T15:19:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-04-23T09:23:36.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-04-23T09:30:04.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-06-24T19:56:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-06-26T13:40:40.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-09-10T10:20:42.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-09-19T11:12:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-09-20T09:20:46.000Z — Paga (TPU 12176)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-09-24T10:15:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-09-24T13:05:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } } - 2024-09-24T14:25:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30404", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00001889520225140425 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
- TRT14 — 00002774320245140007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT17 — 00002417420255170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT14 — 00000710220245140404 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT2 — 00006334520155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT16 — 00163267920225160006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / Vara do Trabalho de Chapadinha
- TRT23 — 00002108420225230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT4 — 00012570520115040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001050820245140426 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f8a0ab9e154a4b943d8a403b4757ea42e87adc346665c62257c7cd2e78c62be9. SHA-256 do comentário:cf09b1092d924f7c022c1a175ee6224703c8044d4c942985239949b8e4bf1f97.