TJAM — 00080627020248049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9718474a3beb2ed93e7bb0bb9adc4a98f236a7e1017945767fc1385bafbe45fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-30 a 2024-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-30
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-30T12:31:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 00519462220058220010 — Cumprimento de sentença · 2005-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- STJ — 00004332820128171200 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TRF2 — 01318353220164025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJGO — 00198186820158090168 — Execução Fiscal · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
- TJGO — 00199251520158090168 — Execução Fiscal · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
- TJRR — 08015082020258230045 — Procedimento Comum Cível · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJGO — 00198653320128090011 — Cumprimento de sentença · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 4ª Vara Cível
- TJRO — 70067148020198220007 — Cumprimento de sentença · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
Leia também na Wiki Jurídica
- CCF: inclusão indevida no cadastro de cheques sem fundos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 922 do STJ: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada